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Schenk andLeonardo andFaria em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Notas sobre a interdição no Código de processo civil de 2015  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:Cabimento e legitimidade -- Intervenção do Ministério Público -- Requisitos da petição inicial e tutela de urgência -- Entrevista pessoal -- Meios de defesa do interditando -- Perícia médica obrigatória -- Encerramento da fase instrutória -- Sentença. 
 Assuntos  Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Interdito, Brasil. {Interdito; Interdito (direito civil)} Interdição civil, legislação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Interdição judiciária em geral. Interditos - 342.1163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  O novo Código de processo civil e o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Considerações sobre a dispensa do ônus de impugnação especificada -- Defesa por negativa geral pela Defensoria Pública : regra ou exceção? 
 Assuntos  Contestação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Defensor público, poderes e atribuições, Brasil. Defensoria pública, competência, Brasil. Defesa processo civil, legislação, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Defesa processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Considerações sobre a nova roupagem legal da impugnação fundada em título judicial inexigível  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Breves considerações sobre o modelo anterior à reforma - O debate que cercou o parágrafo único do artigo 741 do CPC, em sua redação original -- A nova roupagem do instituto depois das significativas alterações trazidas para a execução contra a fazenda pública: a nova redação do artigo 741 e do seu parágrafo único. 
 Assuntos  Execução de sentença, impugnação, Brasil. Processo de execução, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Execução processo civil, impugnação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Distribuição de competências no processo executivo português reformado  
 Data  2010 
 Assuntos  Execução processo civil, Portugal. Reforma processual civil, Portugal. Processo de execução, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Sinais de avanço: a desvinculação entre a arbitragem e a disponibilidade do objeto -- Ainda na linha evolutiva: o novo código de processo dos tribunais administrativos português -- A força do critério da disponibilidade -- O modelo brasileiro: breve panorama. 
 Assuntos  Compromisso processo civil. Direito patrimonial. Litígio. Parceria público-privada PPP. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Arbitragem. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Notas sobre o Modus Operandi das cortes européia e interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos  
 Data  2013 
 Assuntos  Devido processo legal, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schenk, Leonardo Faria 
 Título  Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015  
 Data  2021 
 Assuntos  Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria Schenk, Leonardo 
 Título  Cognição sumária  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Contraditório e seus reflexos na cognição -- Proteção em sede internacional -- Celeridade e pressões sobre o contraditório : panorama atual -- Restrições ao contraditório e cognição sumária -- Legitimidade constitucional da cognição sumária. 
 Assuntos  Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Contraditório, jurisprudência. {Contraditório; Princípio do contraditório} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Legitimidade, aspectos constitucionais, Brasil. Cognição direito processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462