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Scapini andMarco andAntonio andBandeira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Scapini, Marco Antonio Bandeira (2)
•Scapini, Marco Antônio Bandeira (1)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (1)
expand1970s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Scapini, Marco Antonio Bandeira 
 Título  Prática de execução das penas privativas de liberdade  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Autorização de saída -- Progressão de regime -- Regressão de regime -- Regime aberto. Prisão domiciliar -- Conversões da pena privativa de liberdade -- Interdição de estabelecimentos penais -- Inspeção e apuração de responsabilidade -- Procedimento e recurso.Sumário:Processo de execução criminal (PEC) -- Competência -- Assistência e direitos do preso -- Detração -- Remoção ou transferência -- Trabalho do preso -- Remição -- Soma e unificação das penas -- Unificação das penas e continuidade delitiva -- Disciplina -- 
 Assuntos  Detração penal, Brasil. {Detração penal; Computação da pena; Detração da pena} Livramento condicional, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Prisão domiciliar, Brasil. Regime penitenciário, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Remição da pena, Brasil. Trabalho penitenciário, Brasil. {Trabalho penitenciário; Trabalho de presidiário; Trabalho de prisioneiro; Trabalho do condenado; Trabalho do preso; Trabalho penal; Trabalho prisional} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Scapini, Marco Antônio Bandeira 
 Título  Execução penal  
 Data  2001 
 Assuntos  Direitos humanos, proteção. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Scapini, Marco Antonio Bandeira 
 Título  Concubinato  
 Data  1991 
 Assuntos  Regime de bens, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842