Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sarfert, Thereza Maria | | | | Título | Técnicas de privatização | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:Quadro institucional -- Breve análise das Constituições brasileiras -- A organização do Estado. A descentralização administrativa e os serviços públicos -- Classificação dos bens -- As entidades da administração indireta -- As autarquias -- As fundações públicas -- Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista -- A dimensão do Estado: os serviços públicos e o interesse público -- A legislação relativa aos processos de privatização no Brasil -- Breve histórico -- O Programa Nacional de desestatização - PND (Lei 9.491, de 9.9.1997): aspectos gerais e objetivos principais -- As privatizações e o mercado de capitais -- A distinção entre a privatização de "bens" públicos e a privatização de "serviços" públicos. As diversas modalidades operacionais e os editais de privatização -- A alienação das participações societárias do Estado nas empresas estatais -- Dos procedimentos de avaliação e de determinação do preço mínimo -- A concessão dos serviços públicos como forma de desestatização -- As obrigações das empresas e a responsabilidade dos administradores das empresas incluídas no PND -- Os investidores estrangeiros, os investidores institucionais e o BNDES -- A participação dos empregados -- A "golden share" -- Mecanismos de consolidação dos processos de privatização -- Análise de editais de privatização -- Análise do edital de privatização do Sistema Telebrás -- Análise do edital de privatização da Cia. Vale do Rio Doce -- Privatização no direito comparado: Chile, Grã-Bretanha, Portugal, Leste Europeu -- Privatização e concorrência. | | | | Assuntos | Bem-estar econômico, Brasil. Bem-estar social, Brasil. {Bem-estar social; Bem-estar público} Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concorrência pública, Brasil. Federalismo, organização, administração, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Organização governamental, Brasil. Órgão público, Brasil. Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Serviço público, responsabilidade, Brasil. {Serviço público; Emprego público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Estatização. Privatização - 341.3785 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Montoro, Thereza Maria Sarfert Franco | | | | Título | O Contrato preliminar, o novo código e a análise econômica do direito | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Contrato preliminar, aspectos jurídicos, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Código civil, análise, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Montoro, Thereza Maria Sarfert F | | | | Título | Banco Central do Brasil | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Empréstimo externo, Brasil. {Empréstimo externo; Empréstimo internacional} Investimento estrangeiro, registro, legislação, Brasil. {Investimento estrangeiro; Capital estrangeiro} Lucro, Brasil. Crédito bancário, Brasil. {Crédito bancário; Crédito (direito bancário)} Juros, Brasil. {Juros; Juros legais} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Direito bancário - 342.234::Bancos centrais - 342.2342 | |
|
