Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Mauro Guilherme Messias dos | | | | Título | Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Um grande desacordo acerca do princípio acusatório -- O pragmatismo da jurisprudência e o "dois contra um" processual penal. | | | | Assuntos | Princípio do livre convencimento, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Sistema acusatório, jurisprudência, Brasil. Sistema inquisitório, Brasil. Verdade filosofia, Brasil. Sistema acusatório, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Acusação - 341.4333 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Mauro Guilherme Messias dos | | | | Título | A criminologia da libertação de Lola Aniyar de Castro e as contribuições de Ricœur e Dussel | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Controle social, Brasil. Ideologia, Brasil. Criminologia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Mauro Guilherme Messias dos | | | | Título | Acordo de não persecução penal | | | | Data | 2020, 2019 | | | | Ementa | Resumo:Dispôe que "[...] O acordo de não persecução penal busca evitar a instauração de processo-crime em casos de média gravidade, trazendo economia processual e uma resposta estatal mais célere para a vítima e para a sociedade. Apesar de confundido com o plea bargaining norte-americano, possui diferenças significativas, valendo destacar a ausência de coercitividade das obrigações pactuadas e a evitação da denúncia. Nesse cenário, o Projeto Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública procura positivar, via lei em sentido estrito, a sistemática de tal acordo, cometendo, todavia, algumas imprecisões técnicas [...]."Sumário:A validade do novel acordo. | | | | Assuntos | Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Ministério público, atuação, Brasil. Transação processo penal, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Ministério público, atuação, Brasil. Transação processo penal, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Persecução penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Ministério público, competência, Brasil. Denúncia, Brasil. Transação processo penal, Brasil. Ação penal pública, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Autoincriminação, Brasil. {Autoincriminação; Autoacusação} Punibilidade, extinção, Brasil. Política criminal, Brasil. Processo penal, aspectos sociais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Crime, redução, projeto de lei, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Crime; Delito} Persecução penal, legislação, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Mauro Guilherme Messias dos | | | | Título | Execução provisória da pena e a crítica de Dworkin ao pragmatismo | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:O princípio da não culpabilidade ou do estado de inocência -- As interpretações conferidas pelo STF acerca do princípio da não culpabilidade e a execução antecipada do acórdão condenatório recorrível : os doze mais fortes argumentos -- A crítica da teoria do direito. Pragmatismo versus Direito como integridade: Do utilitarismo em Bentham à autonomia em Kant. A dignidade pessoa humana em Dworkin e sua inspiração kantiana. Argumento de política e argumentos de princípio. A promessa pragmática de um futuro melhor. | | | | Assuntos | Execução penal, Brasil. Execução provisória, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Sanção penal, jurisprudência, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Tribunal supremo, interpretação, Brasil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Pragmatismo. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Execução penal, legislação, Brasil. Execução penal, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 | |
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