Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | A mulher na magistratura | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Magistratura, Brasil. Mulher, Brasil. {Mulher; Fêmea humana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | A realidade do judiciário e a CPI | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Reforma do poder judiciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | Reformas são necessárias, mas direito adquirido deve ser respeitado | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Magistrado, aposentadoria, regulamentação, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | Principios constitucionais do poder judiciario brasileiro | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Poder Judiciario, Brasil. Principio Constitucional, Brasil. Juiz, Brasil. Poder Judiciario, Brasil. Principio Constitucional, Brasil. Juiz, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antonio Carlos Viana | | | | Título | Mercosul | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Globalização da economia. Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | Tribunal de justiça supranacional do Mercosul | | | | Data | 1998, 1997, 1996 | | | | Assuntos | Globalização da economia. Tribunal de justiça, Países do Mercosul. Tribunal internacional, criação, Países do Mercosul. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito econômico internacional. Globalização da economia. Tribunal de justiça, Países do Mercosul. Tribunal internacional, criação, Países do Mercosul. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito econômico internacional. Globalização da economia. Tribunal de justiça, Países do Mercosul. Tribunal internacional, criação, Países do Mercosul. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito econômico internacional. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | Prescrição e decadencia | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Decadência direito. Prescrição. Direito de ação. {Direito de ação; Direito de demandar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Antônio Carlos Viana | | | | Título | Mercosul | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Espaços de Integração. Soberania. Jurisdição -- Jurisdição Supranacional do Mercosul e Integração dos Poderes Judiciários nas Américas -- Cidadania e Direitos Humanos. Harmonização da Legislação do Mercosul -- O Poder Judiciário: Democracia e Garantias da Cidadania -- O Juiz e a Instituição -- Garantias e Impedimentos Constitucionais Funcionais da Magistratura no Brasil -- A Perspectiva da Jurisdição para o Milênio -- Soberania e Direito Comunitário -- Uma Visão da Magistratura do Brasil no Mercosul -- Mercosul: o Direito Comunitário. Garantia de Investimentos. Cidadania -- Harmonização da Legislação no Mercosul. Marcas: Aspectos Jurídicos e Proteção do Consumidor -- Harmonização da Legislação do Mercosul. Passaporte do Mercosul e Documentos de Segurança -- Una Visión de la Judicatura de Brasil en el Mercosur. Tribunal de Justicia y Universalidad de Jurisdicción -- The Brazilian Judges and the Concept of Mercosul. Court of Justice of Mercosul and Universality of Jurisdiction.Sumário:Une Visión de la Magistrature du Brésil dans le Mercosul -- El Juez y la Institución -- The Judge and the Institution -- Le Juge et l'Institution -- Structure et Organisation du Pouvoir Judiciaire au Brésil et l'úniversalité de la Juridiction -- Legislação -- Mercosul: Textos Básicos. | | | | Assuntos | Cidadania, legislação, Países do Mercosul. Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direitos humanos, legislação, Países do Mercosul. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Jurisdição, Países do Mercosul. Magistratura, Brasil. Magistratura, Países do Mercosul. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Países do Mercosul. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Soberania, Países do Mercosul. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Acordo de Livre Comércio da América do Norte ﴾NAFTA﴿ - 341.1146 | |
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