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Santiago andMariana andRibeiro and1977 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (11)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (7)
expandDIREITO PÚBLICO (4)
» Idioma
•Português (11)
» Autor
•Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 (11)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  O planejamento, o mito do desenvolvimento e o 3º momento do direito e desenvolvimento  
 Data  2020 
 Assuntos  Desenvolvimento econômico, Brasil, México. Experimentalismo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Função social e solidária da empresa  
 Data  2017 
 Assuntos  Empresa, Brasil. Função social, Brasil. Globalização da economia, Brasil. Ordem econômica e social, Brasil. Responsabilidade socioambiental, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Livre iniciativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil do direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade  
 Data  2018 
 Assuntos  Axiologia jurídica, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Indenização direito civil, responsabilidade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Da necessidade de concordância do credor para o parcelamento judicial de crédito exequendo =  
 Data  2009 
 Assuntos  Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Dívida, parcelamento, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Execução  
 Data  2009 
 Assuntos  Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Dívida, parcelamento, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Juros  
 Data  2011 
 Assuntos  Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Indenização direito civil, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Usura, legislação, Brasil. Usura. Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros - 342.1456 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  A Aids e o direito fundamental ao trabalho  
 Data  2005, 2004, 2003 
 Ementa  Sumário:Aids. Noções breves -- Direito ao trabalho -- Aids e direito ao trabalho. 
 Assuntos  Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação no emprego, Brasil. Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação no emprego, Brasil. Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação no emprego, Brasil. Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação no emprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  A união homoafetiva na legislação brasileira  
 Data  2004 
 Assuntos  Comportamento sexual, aspectos jurídicos, Brasil. {Comportamento sexual; Costumes sexuais} Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} União homoafetiva, legislação, natureza jurídica, Brasil. Comportamento sexual, aspectos jurídicos, Brasil. {Comportamento sexual; Costumes sexuais} Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} União homoafetiva, legislação, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  A intolerável deturpação do contrato de factoring  
 Data  2008 
 Assuntos  Factoring, legislação, jurisprudência, Brasil. {Factoring; Faturização} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos  
 Data  2008 
 Assuntos  Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Trabalhador autônomo, Brasil. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santiago, Mariana Ribeiro, 1977 
 Título  Vício de consentimento  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade -- Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade -- Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo -- Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade -- O estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares. 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Vício do consentimento, Brasil. {Vício do consentimento; Vício da vontade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento - 342.1442::Vícios do consentimento - 342.14422