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Ruschel andRuy andRubens em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (15)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (13)
» Idioma
•Português (15)
» Autor
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Direito Constitucional em Tempos de Crise  
 Data  1997 
 Assuntos  Constituição, história, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  A constituinte e o poder judiciário  
 Data  1985 
 Assuntos  Poder judiciário, Brasil. Constituição, Brasil, 1967. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Emenda constitucional, Brasil, 1969. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Ilegitimidade. Ato institucional, Brasil. Lei orgânica da magistratura nacional, Brasil, 1979. Reforma judiciária, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Interesse difuso, Brasil. {Interesse difuso; Direitos difusos; Interesse legítimo} Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Ministerio público, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Justificação do Estado distinção entre fins e competência do Estado  
 Data  1979 
 Assuntos  Estado ciência política. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Pressupostos e caracteristicas do ato institucional  
 Data  1964 
 Assuntos  Ato institucional. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  O poder constituinte e a revolução  
 Data  1985 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil, 1987. {Assembleia constituinte; Constituinte} Revolução 1964, Brasil. {Revolução (1964); Golpe militar (1964)} Poder constituinte, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  O Aleijão constitucional de 1967  
 Data  1986 
 Assuntos  Emenda constitucional, Brasil, 1969. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Legitimidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Contornos constitucionais do mandado de injunção  
 Data  1990, 1989 
 Ementa  Sumário:A novidade do mandado de injunção -- Contraste com a ação de inconstitucionalidade por omissão -- Condições da ação -- Direitos protegidos -- Segunda condição da ação -- Sentença e sua execução. 
 Assuntos  Mandado de injunção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de injunção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Rubens 
 Título  A Ilegitimidade da constituição de 1967  
 Data  1981 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil, 1967. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Separatismo descabido  
 Data  1992 
 Assuntos  Separatismo, Rio Grande do Sul. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  Os limites jurídicos da revisão constitucional de 1993  
 Data  1992 
 Assuntos  Revisão constitucional, Brasil, 1993. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  O Problema da Legitimidade da Constituição e das Emendas Constitucionais  
 Data  1999 
 Assuntos  Legitimidade, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  XI Congresso Brasileiro de Magistrados  
 Data  1990 
 Assuntos  Hierarquia das leis, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  A eficácia dos direitos sociais  
 Data  1993 
 Assuntos  Direitos sociais, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  As duas faces do poder constituinte revolucionário  
 Data  1994 
 Ementa  Sumário:A ambivalência das revoluções -- Reflexos no Direito Constitucional -- A desconstitucionalização -- O governo provisório : detentor da desconstitucionalização -- Ditadura soberana -- Justificação -- Evolução -- Atos jurídicos da desconstitucionalização -- Denominação adequada -- Características -- Fases -- A reconstitucionalização. 
 Assuntos  Movimento político, Brasil. Reforma política, Brasil. {Reforma política; Mudança política} Poder constituinte, aspectos sociais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ruschel, Ruy Ruben 
 Título  A Legitimação adotiva  
 Data  1967 
 Assuntos  Legitimação adotiva. {Legitimação adotiva; Legitimidade adotiva} Direito de Familia. Registro civil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Legitimação adotiva. {Legitimação adotiva; Legitimidade adotiva} Direito de Familia. Registro civil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Legitimação adotiva. {Legitimação adotiva; Legitimidade adotiva} Direito de Familia. Registro civil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Legitimação adotiva. {Legitimação adotiva; Legitimidade adotiva} Direito de Familia. Registro civil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} 
 Classificação  DIREITO - 340