Tipo
Artigo de revista
Título
As duas faces do poder constituinte revolucionário
Data
1994
Ementa

Sumário:A ambivalência das revoluções -- Reflexos no Direito Constitucional -- A desconstitucionalização -- O governo provisório : detentor da desconstitucionalização -- Ditadura soberana -- Justificação -- Evolução -- Atos jurídicos da desconstitucionalização -- Denominação adequada -- Características -- Fases -- A reconstitucionalização.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 21, n. 60, p. 276–295, mar., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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