Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ronconi, Diego Richard | | | | Título | A responsabilidade civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:A função legislativa do Estado e o papel da política jurídica na produção legislativa -- Aspectos destacados da teoria da produção legislativa e da proteção judiciária, e a influência da política jurídica. As possibilidades de tratamento da produção normativa. Níveis de racionalidade da produção legislativa. Natureza e função da dogmática jurídica. Validade formal e material da norma jurídica. Algumas considerações sobre a produção judiciária -- Noções sobre o direito de propriedade e sua função social -- A propriedade fiduciária e a alienação fiduciária em garantia no ordenamento jurídico civil brasileiro -- Noções sobre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva no direito brasileiro -- Proposta legislativa e de interpretação de responsabilidade civil solidária, mas subsidiária, do proprietário fiduciário, no código civil brasileiro. | | | | Assuntos | Alienação fiduciária, contratação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Alienação fiduciária, responsabilidade civil, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ronconi, Diego Richard | | | | Título | O princípio constitucional da igualdade e a desigualdade (i)legal deste princípio na legislação brasileira | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Breves antecedentes históricos -- O princípio da igualdade, por Aristóteles -- O princípio da igualdade, por John Rawls -- O princípio da igualdade, por Hans Kelsen -- O princípio da igualdade na vigente Constituição da República Federativa do Brasil -- A superioridade normativa da Constituição. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Igualdade perante a lei, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ronconi, Diego Richard | | | | Título | Ação de prestação de contas em razão de alimentos devidos aos filhos | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Brasil. Ação de alimentos, Brasil. Ação de prestação de contas, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Pátrio poder, Brasil. Guarda de menor, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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