Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio constitucional da igualdade e a desigualdade (i)legal deste princípio na legislação brasileira
Data
2001
Ementa

Sumário:Breves antecedentes históricos -- O princípio da igualdade, por Aristóteles -- O princípio da igualdade, por John Rawls -- O princípio da igualdade, por Hans Kelsen -- O princípio da igualdade na vigente Constituição da República Federativa do Brasil -- A superioridade normativa da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: v. 6, n. 12, p. 71–83, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

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