Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio constitucional da igualdade e a desigualdade (i)legal deste princípio na legislação brasileira
Data
2001
Ementa

Sumário:Breves antecedentes históricos -- O princípio da igualdade, por Aristóteles -- O princípio da igualdade, por John Rawls -- O princípio da igualdade, por Hans Kelsen -- O princípio da igualdade na vigente Constituição da República Federativa do Brasil -- A superioridade normativa da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: v. 6, n. 12, p. 71–83, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-29T00:02:18.000Z [ 9490322 ]