Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Wagner Ribeiro | | | Título | O cabimento de multa e honorários em cumprimento de sentença | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Consequências jurídicas acerca da pena de multa à luz da doutrina e jurisprudência -- Dos honorários advocatícios, seu cabimento, hipóteses e consequências jurídicas -- Dos honorários advocatícios em cumprimento de sentença de acordo com o novo CPC. | | | Assuntos | Advogado, honorários, pagamento, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Execução de sentença, Brasil. Multa, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Rodrigues, Wagner Ribeiro | | | Título | Identidade de gênero | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Princípio da dignidade da pessoa humana -- Identidade de gênero e identidade sexual -- Identidade de gênero e autonomia da vontade -- Autonomia da vontade e capacidade civil -- Identidade de gênero e Lei Maria da Penha -- Dispositivos da Lei dos Registros Públicos -- Alcances da Lei Maria da Penha. | | | Assuntos | Identidade de gênero, alteração, Brasil. Relações de gênero. {Relações de gênero; Papéis de gênero; Papéis sexuais} Comportamento sexual. {Comportamento sexual; Costumes sexuais} Identidade de gênero, aspectos jurídicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
|