Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Daniela Oliveira | | | | Título | O sistema nacional de proteção dos direitos autorais e a promoção do acesso ao conhecimento | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito autoral, legislação, alteração. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direitos humanos direito internacional público, proteção. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, proteção. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Propriedade intelectual, proteção. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, proteção. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Daniela Oliveira | | | | Título | As implicações dos acordos de investimentos para o direito internacional da propriedade intelectual | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Cooperação internacional. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Resolução de conflitos. Propriedade intelectual, proteção. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Daniela Oliveira | | | | Título | Limites aos direitos de autor | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:"Os princípios e regras gerais sobre direitos de autor constantes do Acordo TRIPS parecem indicar a previsão de limites à exploração destes direitos em vistas dos objetivos de promoção do desenvolvimento e de equilíbrio de interesses entre, de um lado, autores e titulares e, de outro lado, utilizadores das obras artísticas e literárias protegidas. Por outro lado, com o aumento dos acordos bilaterais e de livre comércio houve a propagação de regras TRIPS-plus, com padrões mais rígidos de propriedade intelectual em comparação às regras multilaterais de comércio, o que tem dificultado a adoção de políticas públicas focadas no desenvolvimento econômico e social dos Estados-membros da OMC. Em paralelo, tem-se citam-se as ações promovidas pela UNESCO para a ampla disponibilização de material educacional para instituições de ensino e bibliotecas; é iniciativa capitaneada por Brasil e Argentina junto à OMPI para a Agenda para o Desenvolvimento, uma nova proposta para pensar e reconstruir o direito internacional da propriedade intelectual, tendo em consideração o fortalecimento do domínio público, a disponibilização de material educacional em larga escala e acesso à informação por parte de grupos hipossuficientes." --Sumário:Direitos do autor na ordem internacional -- Interface entre direitos de autor e direitos humanos -- Direitos de autor sob a perspectiva constitucional -- Limites na prática. | | | | Assuntos | Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, direito comparado, Brasil, Europa, Estados Unidos. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual, tratado. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Acesso à educação. {Acesso à educação; Oportunidades educacionais} Acesso à informação. Tecnologia educacional. {Tecnologia educacional; Educação, tecnologia; Ensino, tecnologia; Tecnologia na educação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Daniela de Oliveira | | | | Título | Responsabilidade do empregador | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Da responsabilidade civil: Ação ou omissão. Do dano e suas espécies. Do dano reflexo. Do nexo causal. Concausas. Exclusão do nexo causal -- Da responsabilidade do empregador: Acidente de trabalho. | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Daniela Rodrigues | | | | Título | O conflito entre legislação e realidade social | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Legislação trabalhista, história, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Trabalho infantil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Legislação do Trabalho - 342.69 | |
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