Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Ribeiro andLeonardo andCoelho em doutrinaAutor [X]
Resultados:  13 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (13)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (13)
» Idioma
•Português (13)
» Autor
•Ribeiro, Leonardo Coelho (13)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (9)
•da Câmara Legislativa do DF (10)
•da Câmara dos Deputados (5)
•do Ministério da Justiça (4)
•do Senado Federal (7)
•do Superior Tribunal Militar (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (11)
•do Supremo Tribunal Federal (11)
•do Tribunal Superior do Trabalho (2)
•do Tribunal de Contas do DF (8)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (10)
Data
de até
expand2010s (4)
expand2000s (7)
expand1990s (1)
expand1980s (2)
expand1940s (1)
Sigla
•RVBI  (13)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia  
 Data  2013 
 Assuntos  Controle acionário, transferência, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Concessão de serviços públicos, transferência, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Reformando marcos regulatórios de infraestrutura  
 Data  2014 
 Assuntos  Ferrovia, projeto, privatização, regulação, Brasil. {Ferrovia; Estrada de ferro} Infraestrutura de transporte, regulação, Brasil. Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Transporte ferroviário, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  A regulação do operador ferroviário independente  
 Data  2014 
 Assuntos  Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Infraestrutura de transporte, reforma, regulação, Brasil. Transporte de carga, exploração, regulação, Brasil. Transporte ferroviário, regulação, Brasil. Ferrovia, privatização, projeto, regulação, Brasil. {Ferrovia; Estrada de ferro} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Estudo de casos  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Estudo de caso -- caso concreto: prestação de auxílios para alunas munícipes aprovados a cursar o Ballet Bolshoi -- caso concreto: subvenção social para associação de catadores de materiais recicláveis -- caso concreto: fornecimentode passagem a munícipe para realizar curso de arbtragem em interesse próprio -- caso concreto: concessão de tratamento diferenciado a estagiário portador de deficiência -- caso concreto: obrigatoriedade de fazer constar em edital a previsão de elevadorespara portadores de deficiência física em transporte coletivo. 
 Assuntos  Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Administração pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  O regime diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016  
 Data  2011 
 Assuntos  Competição esportiva, organização, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Infraestrutura de turismo, investimento, Brasil. {Infraestrutura de turismo; Infraestrutura turística} Jogos olímpicos, organização, Brasil. Licitação, modernização, Brasil. Competição esportiva, organização, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Infraestrutura de turismo, investimento, Brasil. {Infraestrutura de turismo; Infraestrutura turística} Jogos olímpicos, organização, Brasil. Licitação, modernização, Brasil. Competição esportiva, organização, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Infraestrutura de turismo, investimento, Brasil. {Infraestrutura de turismo; Infraestrutura turística} Jogos olímpicos, organização, Brasil. Licitação, modernização, Brasil. Competição esportiva, organização, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Infraestrutura de turismo, investimento, Brasil. {Infraestrutura de turismo; Infraestrutura turística} Jogos olímpicos, organização, Brasil. Licitação, modernização, Brasil. Competição esportiva, organização, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Infraestrutura de turismo, investimento, Brasil. {Infraestrutura de turismo; Infraestrutura turística} Jogos olímpicos, organização, Brasil. Licitação, modernização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária  
 Data  2011 
 Assuntos  Contrato de transporte ferroviário, alteração. Ferrovia, contratação, Brasil. {Ferrovia; Estrada de ferro} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA)  
 Data  2012 
 Assuntos  Água potável, aspectos jurídicos, Brasil. Direito das águas, Brasil. Recursos hídricos, distribuição, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Recursos hídricos, legislação, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Saneamento básico, Brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito das águas. Águas públicas - 341.343 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:O Terceiro Setor em uma breve contextualização -- O regime jurídico atual das parcerias entre o Poder Público e o Terceiro Setor -- A Lei nº 13.019/2014 e a questão das normas gerais -- As restrições à Lei nº 8.666/1993 e aos partícipes dos convênios -- O novo marco regulatório do Terceiro Setor e os ajustes entre as Organizações da Sociedade Civil e o Poder Público. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Cooperação, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Organizações da sociedade civil, legislação, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Organizações da sociedade civil, jurisprudência, Brasil. Organizações da sociedade civil, regulação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicas  
 Data  2015 
 Assuntos  Concorrência internacional. Financiamento externo, Brasil. {Financiamento externo; Financiamento internacional} Investimento estrangeiro, Brasil. {Investimento estrangeiro; Capital estrangeiro} Licitação, financiamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:As clássicas presunções do ato administrativo -- A emergência das capacidades institucionais como parâmetro de deferência. 
 Assuntos  Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Ato administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias  
 Data  2016 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Ciência política, Brasil. Direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  A instrumentalidade do direito administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas  
 Data  2016 
 Assuntos  Inovação tecnológica, regulação, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Poder regulamentar, Brasil. Direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Ribeiro, Leonardo Coelho 
 Título  O direito administrativo como "caixa de ferramentas"  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:O direito como saber tecnológico, o instrumentalismo legal e a "caixa de ferramentas": uma metáfora pragmaticamente útil ao direito administrativo -- Direito e economia, instituições e incentivos: a lógica da "caixa de ferramentas" -- As estratégias do direito administrativo como "caixa de ferramentas" -- Ensaiando respostas às críticas e identificando caminhos de construção da abordagem do direito administrativo como "caixa de ferramentas". 
 Assuntos  Direito administrativo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3