Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribas, Rogério | | | | Título | A lei 11.275 e as mudanças no código de trânsito | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Trânsito, legislação, criminalização, infração, Brasil. Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Acidente de trânsito, responsabilidade penal, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Embriaguez ao volante, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribas, Rogerio | | | | Título | Interceptação de comunicações telefonica | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Escuta clandestina, Brasil. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Interceptação telefônica, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Investigação criminal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribas, Rogério | | | | Título | Alimentos | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribas, Rogerio | | | | Título | Sentença condenatória | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Princípio constitucional, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 | |
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