Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rafful, Ana Cristina | | | | Título | A Reprodução artificial e os direitos da personalidade | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta estudo sobre as técnicas desenvolvidas pela biomedicina e a engenharia genética e a tentativa de harmonização do processo científico com a ciência do Direito. Traz legislação comparada sobre a proteção do nacituro, no Direito Civil, em alguns países da Europa e dos Estados Unidos.Sumário:Aspectos éticos e jurídicos da clonagem -- Responsabilidade civil por dano moral ao embrião e ao nascituro. A responsabilidade civil médica. A fertilização humana assistida. Doadores e receptores. Dano moral do nascituro -- A proteção jurídica do nascituro. A proteção conferida ao nascituro pelo Direito Civil brasileiro: o nascituro e sua proteção no âmbito do Direito Penal. A proteção jurídica do nascituro no Direito internacional -- Legislação portuguesa decreto-lei n. 319, de 25 de setembro de 1986 -- Recomendação 1.100 do Conselho da Europa -- Conselho Federal de Medicina resolução n. 1.358, de 11 de novembro de 1992 -- Normas de pesquisa em saúde resolução n. 1, de 13 de junho de 1988. | | | | Assuntos | Clonagem, aspectos jurídicos. Dano moral, responsabilidade civil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Nascituro, proteção, direito comparado. Reprodução humana, aspectos jurídicos. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, Brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Puer conceptus. Nascituro - 342.1158 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rafful, Ana Cristina | | | | Título | Comentários ao Código de defesa do consumidor | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Disposições gerais do Código de defesa do consumidor -- Da respondabilidade no Código de defesa do consumidor -- Da publicidade enganosa e abusiva -- Dos contratos no Código de defesa do consumidor -- Da defesa do consumidor. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil, 1990. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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