Tipo
Livro
Título
A Reprodução artificial e os direitos da personalidade
Data
2000
Ementa

Resumo:Apresenta estudo sobre as técnicas desenvolvidas pela biomedicina e a engenharia genética e a tentativa de harmonização do processo científico com a ciência do Direito. Traz legislação comparada sobre a proteção do nacituro, no Direito Civil, em alguns países da Europa e dos Estados Unidos.

Sumário:Aspectos éticos e jurídicos da clonagem -- Responsabilidade civil por dano moral ao embrião e ao nascituro. A responsabilidade civil médica. A fertilização humana assistida. Doadores e receptores. Dano moral do nascituro -- A proteção jurídica do nascituro. A proteção conferida ao nascituro pelo Direito Civil brasileiro: o nascituro e sua proteção no âmbito do Direito Penal. A proteção jurídica do nascituro no Direito internacional -- Legislação portuguesa decreto-lei n. 319, de 25 de setembro de 1986 -- Recomendação 1.100 do Conselho da Europa -- Conselho Federal de Medicina resolução n. 1.358, de 11 de novembro de 1992 -- Normas de pesquisa em saúde resolução n. 1, de 13 de junho de 1988.

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
A Reprodução artificial e os direitos da personalidade / Ana Cristina Rafful.
   Imprenta: São Paulo, Themis, 2000.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8587647032
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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