Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quevedo, Alexandre | | | | Título | O mundo ético | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Problemática das relações entre a conduta moral e a conduta jurídica e um breve histórico -- Relações entre Moral e Direito -- As normas éticas e sua aplicação -- Coercibilidade -- Heteronomia -- Bilateralidade e atributividade -- Normas de trato social : costume. | | | | Assuntos | Coerção. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ética. {Ética; Moral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Quevedo, Paulo Alexandre Ney | | | | Título | O regime especial de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Parte I - A formação do regime especial. Breve síntese histórica sobre execução contra a Fazenda Pública no direito pátrio. Bens públicos. Execução forçada contra a Fazenda Pública -- Parte II - Procedimento: rito especial. Legitimação passiva. O pagamento de verbas de natureza alimentícia e seu novo regime na CF/88 -- Parte III - Sanções: seqüestro. Intervenção política. Intervenção judicial. | | | | Assuntos | Execução processo civil, natureza jurídica, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Processo de execução, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Penhora, Brasil. Precatório, Brasil. Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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