Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pinheiro, Cristiano Cota | | | | Título | Responsabilidade civil por danos nucleares e radioativos | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Aplicações da tecnologia nuclear -- Grandes acidentes nucleares e radioativos no curso da história : Three Mile Island. Chernobyl. Fukushima. Goiânia -- Teoria geral da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil por danos nucleares -- Responsabilidade civil por danos radioativos -- Responsabilidade civil por danos decorrentes dos rejeitos radioativos. | | | | Assuntos | Contaminação radioativa, responsabilidade civil, Brasil. {Contaminação radioativa; Contaminação nuclear; Meio ambiente, contaminação radioativa; Poluição nuclear; Poluição radioativa} Resíduo radioativo, responsabilidade civil, Brasil. {Resíduo radioativo; Lixo atômico; Lixo nuclear; Lixo radioativo; Material radioativo, resíduo; Rejeito nuclear; Rejeito radioativo; Resíduo nuclear} Dano nuclear, responsabilidade civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Responsabilidade do dano causado a terceiros por coisas inanimadas em geral - 342.1517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinheiro, Cristiano Cota | | | | Título | Lei complementar n. 140/2011 | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Competência constitucional, Brasil. Estado unidade da federação, competência, Brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, Brasil. Município, competência, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinheiro, Cristiano Cota | | | | Título | Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Distinções conceituais preliminares : resíduos sólidos e suas tipologias. Resíduos x rejeitos. Destinação final ambientalmente adequada x disposição final ambientalmente adequada -- Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos : planos de resíduos sólidos. Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos: PMGIRS. Planos de gerenciamento de resíduos sólidos -- Formas de disposição final de resíduos sólidos : lixões. Aterros controlados. Aterros sanitários -- A situação da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil : disposição final dos RSU no Brasil: dados gerais. Disposição final dos RSU por regiões -- Entraves para a substituição do modelo dos aterros controlados e lixões pela disposição final em aterros sanitários : escassez de recursos financeiros. Necessidade de elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acesso a recursos financeiros. Escassez qualitativa e quantitativa de recursos humanos. Percalços no licenciamento ambiental. | | | | Assuntos | Gestão ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Resíduo sólido, legislação, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo sólido, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Tratamento de resíduo, Brasil. {Tratamento de resíduo; Tratamento de água residual; Tratamento de esgoto; Tratamento de poluente} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pinheiro, Cristiano Cota | | | | Título | A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Aquecimento global. {Aquecimento global; Aquecimento geotérmico} Biocombustível, crítica, política, Brasil. Desenvolvimento sustentável, crítica, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Fonte renovável de energia, crítica, legislação, Brasil. {Fonte renovável de energia; Fontes novas e renováveis de energia} Mudança do clima, crítica, política, Brasil. {Mudança do clima; Alteração climática; Clima, alteração; Mudança climática; Variação climática} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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