Tipo
Artigo de revista
Título
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Distinções conceituais preliminares : resíduos sólidos e suas tipologias. Resíduos x rejeitos. Destinação final ambientalmente adequada x disposição final ambientalmente adequada -- Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos : planos de resíduos sólidos. Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos: PMGIRS. Planos de gerenciamento de resíduos sólidos -- Formas de disposição final de resíduos sólidos : lixões. Aterros controlados. Aterros sanitários -- A situação da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil : disposição final dos RSU no Brasil: dados gerais. Disposição final dos RSU por regiões -- Entraves para a substituição do modelo dos aterros controlados e lixões pela disposição final em aterros sanitários : escassez de recursos financeiros. Necessidade de elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acesso a recursos financeiros. Escassez qualitativa e quantitativa de recursos humanos. Percalços no licenciamento ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 48–86, jun./jul., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:39.000Z [ 8983669 ]