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Perez andMiriam andAzevedo andHernandez em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
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expandDIREITO (1)
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•Português (6)
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Data
de até
expand2010s (1)
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expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (6)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Perez, Miriam Azevedo Hernandez 
 Título  Princípio da publicidade (mitigada) nos registros públicos  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Registro público, modernização, Brasil. Publicidade direito, Brasil. Registro público, modernização, Brasil. Publicidade direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Perez, Miriam Azevedo Hernandez 
 Título  70 anos de Justiça do trabalho  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:O surgimento do processo trabalhista e da justiça do trabalho : O surgimento do processo do trabalho. O surgimento da justiça do trabalho no mundo -- A justiça do trabalho no Brasil : A fase embrionária da justiça do trabalho brasileira. O Conselho Nacional do Trabalho e outros órgãos -- A justiça do trabalho na estrutura do Poder Judiciário: A integração da justiça do trabalho à estrutura do Poder Judiciário. A composição da justiça do trabalho. Os reflexos da Segunda Guerra Mundial na justiça do trabalho. A alta demanda da justiça do trabalho. As reformas de 1967 e 1969 -- A justiça do trabalho e a Constituição Federal de 1988 : O advento da Constituição Federal. A organização da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n.24/99. O procedimento sumaríssimo e as Comissões de Conciliação Prévia. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a constituição do TST. A composição e competência dos Tribunais Regionais do Trabalho. A composição das Varas do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho. A justiça do trabalho e seu sistema de acesso individual, coletivo e metaindividual à justiça. 
 Assuntos  Justiça do trabalho, história, Brasil, 1941-2011. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Perez, Miriam Azevedo Hernandez 
 Título  Democracia, agir comunicativo e tecnologia  
 Data  2014 
 Assuntos  Estado de direito, aspectos sociais. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Tecnologia. {Tecnologia; Ciências aplicadas} 
 Classificação  DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Perez, Miriam Azevedo Hernandez 
 Título  Caminhos para a concretização da igualdade material da mulher  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Analisa um dos objetivos do milênio da ONU: a igualdade material da mulher. 
 Assuntos  Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Perez, Miriam Azevedo Hernandez 
 Título  A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade material  
 Data  2007 
 Assuntos  Eficácia, Brasil. Teoria dos jogos, aspectos jurídicos, Brasil. Eficiência serviço público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Hernandez Perez, Miriam Azevedo 
 Título  O direito à indenização das populações indígenas  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Propõe que o julgamento das indenizações devidas às comunidades indígenas e seus membros seja competência da justiça federal ao invés da justiça estadual. 
 Assuntos  Competência, alteração, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Civilização indígena, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Arbitragem, competência, Brasil. Indenização, Brasil. Julgamento, competência, Brasil. {Julgamento; Processo,, julgamento} Índios, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2