Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pereira, Camila Bonafini | | | | Título | O combate ao crime organizado e o garantismo social | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:O processo penal constitucional: Evolução histórica. Garantismo. Dos direitos fundamentais como proibição de intervenção. Dos direitos fundamentais como imperativos de tutela -- Proporcionalidade: Fundamento. Elementos do princípio da proporcionalidade. Da proibição de excesso à vedação de proteção insuficiente. Limites às restrições dos direitos fundamentais. Núcleo essencial dos direitos fundamentais -- Crime organizado: O fênomeno da globalização. Definição de crime organizado. Características das organizações criminosas. Principais atividades criminosas organizadas. Mecanismos de combate ao crime organizado -- Análise crítica sobre a legitimidade de uma política diferenciada de combate ao crime organizado. | | | | Assuntos | Crime organizado. Animal em extinção, tráfico. {Animal em extinção; Espécie em extinção; Espécies em extinção} Cooperação jurídica internacional. Interceptação telefônica. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Investigação criminal. Lavagem de dinheiro. Tráfico de arma. {Tráfico de arma; Arma de fogo,, contrabando; Comércio ilegal de arma; Tráfico de arma de fogo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Camila Bonafini | | | | Título | Desmatamento na Amazônia | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:A proteção constitucional ao meio ambiente: Proteção ambiental internacional e desenvolvimento sustentável -- Responsabilidade pelos danos ambientais: A responsabilização internacional pelos danos ambientais -- Impactos econômicos decorrentes do desmatamento na Amazônia. | | | | Assuntos | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, Amazônia. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Meio ambiente, aspectos jurídicos, Amazônia. Desmatamento, Amazônia. Responsabilidade ambiental, Amazônia. Desenvolvimento sustentável, Amazônia. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Camila Bonafini | | | | Título | Combate à corrupção | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:A transnacionalidade da corrupção -- O combate à corrupção no sistema universal -- O desenvolvimento na regulação da ordem econômica internacional no sistema das Nações Unidas -- Investimentos feitos pelo Banco Mundial para a promoção do desenvolvimento: O grupo Banco Mundial. Investigações realizadas pelo Banco Mundial (vice-presidência de integridade) e sanções -- Justiça negociada: Mecanismos de justiça negociada no Brasil. Caso Siemens : a celebração de acordos como mecanismo de combate à corrupção. | | | | Assuntos | Combate à corrupção. Acordo de leniência. Acordo de leniência, Brasil. Direito ao desenvolvimento. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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