Tipo
Livro
Título
O combate ao crime organizado e o garantismo social
Data
2019
Ementa

Sumário:O processo penal constitucional: Evolução histórica. Garantismo. Dos direitos fundamentais como proibição de intervenção. Dos direitos fundamentais como imperativos de tutela -- Proporcionalidade: Fundamento. Elementos do princípio da proporcionalidade. Da proibição de excesso à vedação de proteção insuficiente. Limites às restrições dos direitos fundamentais. Núcleo essencial dos direitos fundamentais -- Crime organizado: O fênomeno da globalização. Definição de crime organizado. Características das organizações criminosas. Principais atividades criminosas organizadas. Mecanismos de combate ao crime organizado -- Análise crítica sobre a legitimidade de uma política diferenciada de combate ao crime organizado.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
O combate ao crime organizado e o garantismo social / Camila Bonafini Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788551913635
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-28T23:09:36.000Z [ 9350097 ]