Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Paulin, Milson | | | | Título | Nascituro | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Vida e aquisição de direitos: momento limiar -- Fundamentos de direito registral e notarial -- Nascituro: aspectos registrais e notariais -- Parte prática: Modelo de registro de natimorto, escritura pública de reconhecimento de paternidade (filho nascituro), procuração para registro de nascituro, escritura pública de compra e venda com a presença do interveniente anuente como representante do nascituro e escritura de testamento público em benefício do filho(a) ainda não concebido(a). | | | | Assuntos | Direito notarial, Brasil. Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Nascituro, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Puer conceptus. Nascituro - 342.1158 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paulin, Milson Fernandes | | | | Título | Da fé pública notarial e registrária | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direito notarial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro, segurança, proteção, Brasil. Tabelião, poderes e atribuições, Brasil. {Tabelião; Notário} Fé pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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