Tipo
Livro
Título
Nascituro
Data
2014
Ementa

Sumário:Vida e aquisição de direitos: momento limiar -- Fundamentos de direito registral e notarial -- Nascituro: aspectos registrais e notariais -- Parte prática: Modelo de registro de natimorto, escritura pública de reconhecimento de paternidade (filho nascituro), procuração para registro de nascituro, escritura pública de compra e venda com a presença do interveniente anuente como representante do nascituro e escritura de testamento público em benefício do filho(a) ainda não concebido(a).

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Nascituro: aspectos registrais e notariais / Milson Paulin.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xvii, 156 p.
   ISBN: 9788538403418
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:55:17.000Z [ 8673576 ]