Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | O direito empresarial no novo código civil brasileiro | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Os princípios do novo código civil: princípio da socialidade, princípio da eticidade e princípio da operabilidade. Direito de empresa. | | | | Assuntos | Direito empresarial, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | Acesso à justiça e modelo de adminitração da justiça | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Advocacia, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | Os auxílios estatais e o sistema de concorrência na União Européia | | | | Data | 2002, 2000 | | | | Ementa | Sumário:Do sistema de concorrência na União Européia: histórico; da coexistência do direito comunitário com os direitos nacionais; dos dispositivos do Tratado de Roma; do Regulamento 17/62 e os conflitos de jurisdicionalidade; do cartel autorizado; da relação política da concorrência com as políticas de natureza comercial e externa; das concentrações e o Regulamento 4.064/89 -- Das ajudas públicas. | | | | Assuntos | Concorrência pública, tratado, Países da União Europeia. Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito da concorrência, Países da União Europeia. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Concorrência pública, tratado, Países da União Europeia. Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito da concorrência, Países da União Europeia. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | O regime jurídico comercial e o direito do trabalho | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Franquia comercial, Brasil. {Franquia comercial; Franchising} Contrato comercial, regime jurídico, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | O sistema de concorrência na União Européia | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Concorrência pública, direito comparado, Países da CEE, Países do Mercosul. Concorrência pública, história, Países da CEE. Concorrência pública, regulamentação, legislação, Países da CEE. Concorrência pública, tratado, Países da CEE. Direito comunitário, Países da CEE. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Fernando | | | | Título | Arbitragem | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Arbitragem. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Passos, Rogério Duarte Fernando dos | | | | Título | A cooperação entre Venezuela e Irã | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Relações internacionais, Irã, Venezuela. Sociedade internacional. Cooperação internacional, Irã, Venezuela. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Acordo nuclear, Irã, Venezuela. {Acordo nuclear; Energia nuclear, tratado} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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