Tipo
Artigo de revista
Título
Os auxílios estatais e o sistema de concorrência na União Européia
Data
2002, 2000
Ementa

Sumário:Do sistema de concorrência na União Européia: histórico; da coexistência do direito comunitário com os direitos nacionais; dos dispositivos do Tratado de Roma; do Regulamento 17/62 e os conflitos de jurisdicionalidade; do cartel autorizado; da relação política da concorrência com as políticas de natureza comercial e externa; das concentrações e o Regulamento 4.064/89 -- Das ajudas públicas.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 46–67, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista de direito econômico
   Imprenta: Rio de Janeiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade, 1975.
   Referência: n. 31, p. 27–46, jan./jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN

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