Doutrina » Autor • | Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva |
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| • | Pacheco, José da Silva, 1924 |
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| • | Pacheco, Silva |
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| • | Pacheco, Thiago da Silva |
(1)
| • | Silva, A. C. Pacheco |
(1)
| • | Silva, A. C. Pacheco E |
(3)
| • | Silva, Antonio Carlos Pacheco E |
(1)
| • | Silva, Antonio Carlos Pacheco e Silva |
(1)
| • | Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
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| • | Silva, Watson Pacheco da |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Silva, Antonio Carlos Pacheco e Silva | | | Título | Psiquiatria militar | | | Data | 1945 | | | Ementa | Sumário:1. As doenças mentais através dos tempos - conceitos modernos e classificações -- 2. A simulação e a dissimulação das doenças mentais -- 3. A psiquiatria em face do Código Penal Militar Brasileiro. | | | Assuntos | Doença mental, pessoal militar, Brasil. {Doença mental; Alienação mental; Distúrbio mental; Insanidade mental; Perturbação mental} Medicina militar, Brasil. Direito penal militar, Brasil. | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Watson Pacheco da | | | Título | A triste realidade do assédio moral nas empresas de telesserviços | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Telemarketing, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Watson Pacheco da | | | Título | A desoneração da folha de pagamento para as empresas de telesserviços | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Carga tributária, redução, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Telemarketing, Brasil. Contribuição previdenciária, base de cálculo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Watson Pacheco da | | | Título | Obesidade e discriminação no trabalho | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Obesidade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Discriminação no emprego, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Watson Pacheco da | | | Título | A saúde do operador de telesserviços | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Doença profissional, prevenção, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Telemarketing, Brasil. Saúde do trabalhador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Watson Pacheco da | | | Título | Empresas de telesserviços e as alterações dos benefícios | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Telemarketing, Brasil. Benefício previdenciário, alteração, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva | | | Título | A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Papel do Ministério Público -- Papel do Poder Judiciário -- Papel do Tribunal de Contas -- Papel da sociedade. | | | Assuntos | Direito à saúde, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Manual do inquilinato | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Comentários a nova lei das locações urbanas | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Locação de imóveis, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Tratado das execuções | | | Data | 1977, 1976, ..., 1964, 1959 | | | Ementa | Sumário:v. 1. ações executivas -- v. 2. execução de sentença -- v. 3. incidentes da execução -- v. 4. execução fiscal -- v. 5, t. 1. falência e concordata (execução coletiva universal) -- v. 5, t. 2. falência e concordata. | | | Assuntos | Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Execução processo civil, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Execução processo civil, jurisprudência, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução judicial, Brasil. Processo de execução, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Processo de execução, história. Processo de execução, Brasil. Execução processo civil, história. Execução processo civil, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Execução fiscal, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Homologação de sentença, Brasil. Incidente processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Execução fiscal, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Homologação de sentença, Brasil. Incidente processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Execução processo civil, direito comparado. Execução processo civil, jurisprudência, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Execução judicial, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Homologação de sentença, Brasil. Incidente processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Prática do impôsto do sêlo | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Imposto do selo, história, Brasil. Imposto do selo, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras - 341.39633 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Curso teórico-prático do processo civil | | | Data | 1962 | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | O atentado no processo civil | | | Data | 1958 | | | Assuntos | Atentado processo civil, direito comparado. Atentado processo civil, história. Atentado processo civil, jurisprudência, Brasil. Atentado processo civil, legislação, Brasil. Atentado processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Evolução do processo civil brasileiro | | | Data | 1999, 1972 | | | Assuntos | Processo civil, história e crítica, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, história, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, história e crítica, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Processo de falência e concordata | | | Data | 2004, 2001, ..., 1986, 1970 | | | Assuntos | Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Correção monetária. Credor. {Credor; Devedores e credores} Crime falimentar. Devedor. {Devedor; Devedores e credores} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Inquérito judicial. Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Crime falimentar, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, França, Alemanha, Inglaterra. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Inquérito judicial, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Crime falimentar, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Falência, direito comparado, França, Alemanha, Inglaterra. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Inquérito judicial, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Crime falimentar, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, França, Alemanha, Inglaterra. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Inquérito judicial, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Crime falimentar, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, direito comparado, França, Alemanha, Inglaterra. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Inquérito judicial, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Direito processual civil | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Processo de falencia e concordata | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, súmula, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Inventarios e partilhas | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Arrolamento, Brasil. {Arrolamento; Arrolamento (processo civil)} Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Codicilo, Brasil. Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Espólio, Brasil. {Espólio; Bens de herança} Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Herdeiro, Brasil. Inventário direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. Legado, Brasil. Partilha, jurisprudência, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Partilha. Liquidação - 342.1664 | |
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