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Pesquisa: Pacheco andAlcides andMarques andPorto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial
	Data	2010
	Ementa	Sumário:A fundamentação oficial do estabelecimento da competência da justiça federal na execução penal em prisões federais -- Crítica e posição adotada em relação à tese oficial.
	Assuntos	Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Execução penal, competência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
	Data	2010
	Assuntos	Prevenção do crime, Brasil. Reintegração social, Brasil. {Reintegração social; Reintegração no convívio social} Sanção direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
	Data	2010
	Assuntos	Controle social, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Legitimidade, Brasil. Aplicação da pena, Brasil. Punibilidade, Brasil. Punição, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
	Data	2011
	Assuntos	Devido processo legal, Brasil. Execução penal, Brasil. Instrução processo penal, Brasil. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Oitiva, Brasil. Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Prisão, Brasil. Acusação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Notas sobre o controle externo na atividade policial
	Data	2011
	Assuntos	Controle externo, Brasil. Ministério público, competência, poderes e atribuições, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Polícia, controle judicial, Brasil. Polícia, fiscalização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal
	Data	2011
	Ementa	Sumário:1. Introdução: a formação do pensamento funcionalista -- 2. Considerações críticas sobre o funcionalismo (monista) sistêmico de Jakobs -- 3. Roxin e a formulação de um funcionalismo dualista: perspectivas e críticas.
	Assuntos	Direito penal, filosofia. {Direito penal; Direito criminal} Dualismo. Monismo.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Pacheco, Alcides Marques Porto
	Título	Surgimento e crítica do modelo americano de prisão supermax =
	Data	2012
	Assuntos	Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Penitenciária, segurança. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Penitenciária, história, Estados Unidos. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5