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Otero andMarcelo andTruzzi em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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expandDIREITO PRIVADO (13)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Aspectos processuais da separação judicial no novo Código Civil  
 Data  2006, 2004 
 Ementa  Sumário:A impossibilidade da comunhão de vida como causa suficiente para a separação judicial litigiosa -- O interesse processual na discussão da culpa -- A reconvenção nas separações desvinculadas da culpa -- Algumas questões inerentes às separações judiciais litigiosas -- Da competência de foro -- A intervenção obrigatória do Ministério Público -- Cúmulo objetivo de demandas e a competência de juízo -- A legitimidade ativa e passiva para a separação e a intervenção de terceiros -- A confissão à revelia -- O valor da causa. 
 Assuntos  Confissão processo civil, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Jurisdição civil, competência, Brasil. Ministério público processo civil, competência, Brasil. Revelia processo civil, Brasil. Separação litigiosa, Brasil. Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Separação judicial, legislação, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Confissão processo civil, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Jurisdição civil, competência, Brasil. Ministério público processo civil, competência, Brasil. Revelia processo civil, Brasil. Separação litigiosa, Brasil. Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Separação judicial, legislação, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  A separação judicial no código civil  
 Data  2006 
 Assuntos  Separação judicial, legislação, jurisprudência, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Família, Brasil. Divórcio, Brasil. Desquite, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Foro, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Revelia processo civil, Brasil. Confissão processo civil, Brasil. Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a gestação por outrem no direito da França, Portugal, Espanha, Itália, Reino Unido, Canadá, Grécia, Estados Unidos e India. 
 Assuntos  Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil. Útero de aluguel, contratação, Brasil. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Útero de aluguel, direito comparado. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Útero de aluguel, Brasil. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Justa causa testamentária  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à sucessão legítima dos herdeiros necessários no direito da Itália, França, Portugal, Espanha, Suíça, Argentina, Bolívia Chile, Equador, Uruguai, Venezuela e Cuba.Sumário:Aspectos processuais da justa causa: Impugnação da justa causa. Aceitação da doação, confissão e renúncia à impugnação da justa causa. Legitimidade para impugnar a justa causa. Ônus da prova. Coisa julgada e justa causa -- Levantamento, extinção e sub-rogação de vínculos -- Direito intertemporal. 
 Assuntos  Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Execução de testamentos, Brasil. Herdeiro necessário, Brasil. {Herdeiro necessário; Herdeiro forçado} Impenhorabilidade, Brasil. Inalienabilidade, Brasil. Incomunicabilidade, Brasil. Renúncia à herança, Brasil. {Renúncia à herança; Renúncia da herança} Sucessão legítima, jurisprudência, Brasil. Sucessão legítima, legislação, Brasil. Sucessão legítima, penhora, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165::Sucessão legítima em geral - 342.1651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Guarda de filhos e direito de visitas na separação e divórcio  
 Data  1999 
 Assuntos  Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 1975. Direito de visita, Brasil. Guarda dos filhos, legislação, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 1975. Direito de visita, Brasil. Guarda dos filhos, legislação, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  A Quebra dos Esponsais e o Dever de Indenizar  
 Data  1999 
 Assuntos  Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Indenização, Brasil. Dano direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Efeitos Sucessórios na União Estável  
 Data  1999 
 Assuntos  Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Inventário direito das sucessões, Brasil. União estável, história, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Aspectos polêmicos da união estável  
 Data  2001 
 Assuntos  Alimentos direito de família, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Família, aspectos constitucionais, Brasil. Usufruto, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Aspectos polêmicos da união estável  
 Data  2007, 2001 
 Assuntos  União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Família, aspectos constitucionais, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Alimentos direito de família, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Família, aspectos constitucionais, Brasil. Usufruto, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Sucessão testamentária. Imposição de cláusula restritiva. Testamenteiro. Vintena  
 Data  2015 
 Assuntos  Testamento, Brasil. Vintena, Brasil. Herança, jurisprudência, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Transmissão da herança - 342.1662 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade  
 Data  2016 
 Assuntos  Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Família, responsabilidade civil, Brasil. Relações conjugais, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar  
 Data  2019 
 Assuntos  Alimentos direito de família, jurisprudência, Brasil. Espólio, responsabilidade, Brasil. {Espólio; Bens de herança} Herdeiro, responsabilidade, Brasil. Obrigação solidária, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} Prisão civil, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Otero, Marcelo Truzzi 
 Título  União estável  
 Data  2021 
 Assuntos  União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Fato jurídico, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Negócio jurídico, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841