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Pesquisa: Oliveira andPaulo andEduardo andVieira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 12 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	O Dano pessoal no direito do trabalho
	Data	2010, 2002
	Assuntos	Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano pessoal, jurisprudência, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano pessoal, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano pessoal, jurisprudência, Brasil. Dano pessoal, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Dano moral, Brasil. Dano pessoal, jurisprudência, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Indenização, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano pessoal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego - 342.6501
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	Convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro
	Data	1996
	Ementa	Sumário:Convenção coletiva no direito internacional -- As normas da OIT sobre negociação e convenção coletiva de trabalho -- Comparação das normas internacionais com o direito brasileiro -- TaxinomiaAs obrigações na convenção ou acordo coletivo -- Relação com outras normas autônomas e heteronomas.
	Assuntos	Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Contrato coletivo de trabalho, Brasil. Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Convenção coletiva de trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acordo e Convenção coletiva de trabalho - 342.63

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	Assédio moral no trabalho
	Data	2013
	Assuntos	Assédio moral, jurisprudência, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Relação de trabalho, aspectos psicológicos, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	Relatorio das atividades desenvolvidas no iii congresso americano de direito do trabalho e da seguridade socia
	Data	1995
	Ementa	Resumo:Analisa a proteção da intimidade do assalariado no direito do trabalho, o futuro do convenio coletivo, as novas formas de emprego e os sistemas de saude.
	Assuntos	Emprego teoria econômica. Seguridade social. {Seguridade social; Segurança social} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	O exercício abusivo de direitos processuais
	Data	2004
	Ementa	Sumário:O princípio da boa-fé -- Má-fé processual.
	Assuntos	Abuso de direito, Brasil. Dano processual, Brasil. Ética, Brasil. {Ética; Moral}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso - 342.1124

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	O direito do trabalho no estado democrático do direito
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Estado, governo e democracia -- Estado democrático de direito e regime capitalista de produção -- Direitos fundamentais internacionais do trabalho -- Relação entre democracia e os movimentos operários -- Democracia e relação de emprego : responsabilidade social da empresa -- Democracia no direito individual do trabalho -- Democracia no direito coletivo do trabalho -- Democracia e direito administrativo do trabalho -- Democracia e administração de justiça.
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Estado democrático de direito, Brasil. Democracia, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	A alteração na prescrição do trabalhador rural e suas conseqüências
	Data	2001
	Assuntos	Contrato de trabalho rural, Brasil. {Contrato de trabalho rural; Contrato de trabalho agrícola} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho rural - 342.65182

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira
	Título	Globalização e Direito do trabalho
	Data	1996
	Assuntos	Direito internacional do trabalho. Globalização da economia, aspectos sociais. Globalização da economia. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
	Data	2006, 2005
	Ementa	Sumário:Privacidade e cidadania -- Direito à intimidade -- Discriminação e ação afirmativa -- Obrigação de não-discriminar -- Gênero -- Homossexualidade -- Maternidade -- Idade -- Etnia -- Estado civil -- Ideologia -- Saúde -- Relação de emprego e relação pessoal.
	Assuntos	Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direito a intimidade, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direito a intimidade, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	Direito do trabalho e cidadania
	Data	2007
	Assuntos	Ambiente do trabalho, Brasil. Cidadania, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ambiente do trabalho, Brasil. Cidadania, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	A não desconexão do trabalho e a alienação social
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Do direito à desconexão do trabalho -- A captura da subjetividade -- O direito ao repouso e ao descanso -- Da apatia social.
	Assuntos	Direito à desconexão, Brasil. Direito ao lazer, Brasil. Alienação social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
	Título	Estado de exceção em matéria de direito do trabalho no Brasil
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Considerações iniciais sobre o estado de exceção -- Estado de exceção permanente -- Direito do trabalho no estado democrático de direito -- Estado de exceção em matéria de Direito do trabalho no Brasil.
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Estado de exceção, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Democracia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6