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Pesquisa: Oliveira andMarco andAntonio andPerez andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Marco Antonio Perez de
	Título	Coisa julgada sobre a sentença genérica coletiva
	Data	2014
	Assuntos	Ação coletiva, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Marco Antonio Perez de
	Título	Estruturação de cargos em carreira na Advocacia-Geral da União
	Data	2012
	Ementa	Sumário:O artigo 131, § 2º, da Constituição e a estruturação em carreira -- Ausência de diferenciação funcional nas carreiras da Advocacia-Geral da União -- A delegação das atribuições da Advocacia-Geral da União a pessoas estranhas aos cargos da instituição.
	Assuntos	Advogado da União, poderes e atribuições, Brasil. Advogado da União, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Marco Antonio Perez de
	Título	Concurso de demandas
	Data	2014
	Ementa	Sumário:Concurso objetivo -- Concurso subjetivo -- Concurso universal e concurso de preferências.
	Assuntos	Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Concurso de credores, Brasil. Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Acumulação e concurso de ações. Concurso de ação civil e ação penal - 341.46227

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Marco Antonio Perez de
	Título	Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Legitimação extraordinária é o núcleo essencial da assistência simples -- Importância secundária da subordinação à vontade do assistido -- O "interesse jurídico" em sentido estrito como situação legitimante -- Poderes do interveniente e deslocamento de competência para a Justiça Federal.
	Assuntos	Competência territorial, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Assistência simples, Brasil. {Assistência simples; Assistência (processo civil); Assistência adesiva; Assistente simples}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Marco Antonio Perez de
	Título	A supressão do contraditório preliminar na lei de improbidade
	Data	2016
	Assuntos	Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Proposição legislativa, Brasil. {Proposição legislativa; Matéria legislativa} Improbidade administrativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336