Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Marco Antonio Perez de

Título

Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997

Data

2015

Ementa

Sumário:Legitimação extraordinária é o núcleo essencial da assistência simples -- Importância secundária da subordinação à vontade do assistido -- O "interesse jurídico" em sentido estrito como situação legitimante -- Poderes do interveniente e deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Classificação (CDDir)

341.46213

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 40, n. 245, p. 61–78, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD