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Oliveira andLucas andSoares andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (12)
Doutrina
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expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
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•Português (12)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares 
 Título  O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria  
 Data  2020 
 Assuntos  Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado público, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Inspeção judicial  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Um novo juiz para um novo processo : o juiz como guardião do processo jurisdicional democrático : O papel do juiz : o processo enquanto fenômeno cultural na ótica do formalismo-valorativo -- O juiz enquanto ser autorreferencial : revistando a ideia de autopoiese -- Expansão do sistema referencial dos juízes : a importância da inspeção judicial. 
 Assuntos  Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Prova processo civil, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  O contraditório e o modelo constitucional de processo  
 Data  2019 
 Assuntos  Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015  
 Data  2021, 2019 
 Assuntos  Litisconsórcio, interpretação, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsórcio, regime jurídico, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsorte, Brasil. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Litisconsórcio, classificação, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsórcio, interpretação, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsórcio, regime jurídico, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Litisconsorte, Brasil. {Litisconsorte; Co-autor (direito processual)} Litisconsórcio, classificação, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio - 341.46212 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Contraditório  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:As premissas à compreensão moderna do contraditório : o modelo constitucional de processo -- A evolução do contraditório -- As múltiplas facetas do contraditório : conteúdo, modo de exercício e funções -- O contraditório no Código de processo civil de 2015 : desafios e possibilidades. 
 Assuntos  Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Princípio constitucional, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Fundamentação jurídica, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  O direito intertemporal e o artigo 6° da EC n° 103/2019  
 Data  2020 
 Assuntos  Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Princípio da segurança jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência  
 Data  2019 
 Assuntos  Conexão de causas, Brasil. {Conexão de causas; Causas conexas} Continência, Brasil. Litispendência, Brasil. Demanda judicial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958  
 Data  2020 
 Assuntos  Pensões. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Boa-fé, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública  
 Data  2020 
 Assuntos  Direito à privacidade, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Proteção de dados pessoais, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Quais empregados públicos são afetados pela norma do §14 do art. 37 da CRFB?  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Exame histórico-evolutivo da questão: A colocação do problema em âmbito nacional. A colocação do problema no âmbito da administração pública : o caso do estado de São Paulo. A Emenda à Constituição nº 103/2019 e a necessidade de alteração dos entendimentos jurisprudenciais (judiciais e administrativos) -- Quem será afetado pelo teor do art. 37, §14, da CFRB?. 
 Assuntos  Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Aposentadoria, Brasil. Empregado público, Brasil. Acumulação de proventos, Brasil. Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Reforma da previdência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Uma breve análise histórico-evolutiva do problema : do passado ao presente -- Natureza jurídica da rescisão : por uma nova categoria -- Verbas rescisórias -- Algumas notas sobre a operacionalização da rescisão. 
 Assuntos  Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria voluntária, Brasil. {Aposentadoria voluntária; Aposentadoria espontânea; Aposentadoria facultativa} Empregado público, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Lucas Soares de 
 Título  Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais  
 Data  2022 
 Assuntos  Transconstitucionalismo, Brasil. Direito internacional público, Brasil. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Cooperação jurídica internacional, Brasil. Direito humanitário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2