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Pesquisa: Oliveira andCarlos andNazareno andPereira andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Nazareno Pereira de
	Título	Direito de ação
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Análise jurídica da ação e suas condições. Conceito de ação, evolução histórica do conceito de ação. Acerca da natureza jurídica da ação. Elementos da ação. Classificação das ações. Das condições da ação, da possibilidade jurídica do pedido, do interesse processual ou interesse de agir, da legitimidade para a causa, da aplicação da teoria da asserção na análise das condições da ação, crítica moderna às condições da ação.
	Assuntos	Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Carência de ação, Brasil. Condição da ação, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Ação judicial, natureza jurídica, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Nazareno Pereira de
	Título	Da audiência trabalhista e o preposto
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Análise jurídica acerca do tema. Corrente favorável à exigibilidade da condição de empregado. Entendimento antagônico à súmula 377 do Tribunal Superior do Trabalho.
	Assuntos	Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal} Jurisprudência, Brasil. Preposto, Brasil. {Preposto; Institor} Revelia processo trabalhista, Brasil. Audiência processo trabalhista, Brasil. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Nazareno Pereira de
	Título	Contribuição à Seguridade Social e seu enquadramento jurídico
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Da Seguridade social e suas fontes de custeio -- Das teorias informadoras da natureza jurídica da contribuição à seguridade social : Teoria do prêmio seguro. Teorias dos salários diferido, social e atual. Teoria fiscal. Teoria parafiscal. Teoria da exação sui generis -- Do posicionamento dominante.
	Assuntos	Tributo, Brasil. Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Carlos Nazareno Pereira de
	Título	Alienação parental
	Data	2014
	Assuntos	Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Alienação parental, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634