Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição à Seguridade Social e seu enquadramento jurídico
Data
2008
Ementa

Sumário:Da Seguridade social e suas fontes de custeio -- Das teorias informadoras da natureza jurídica da contribuição à seguridade social : Teoria do prêmio seguro. Teorias dos salários diferido, social e atual. Teoria fiscal. Teoria parafiscal. Teoria da exação sui generis -- Do posicionamento dominante.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 7–13, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2020-10-03T05:18:52.000Z [ 8891028 ]