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Oliveira andArtur andVidigal andde and1960 em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 (9)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2020s (1)
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Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  Função social da propriedade rural na democracia  
 Data  2001 
 Assuntos  Cidadania, Brasil. Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Função social, Brasil. Intervenção do Estado na propriedade, Brasil. Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  O Estado tem de exigir o cumprimento da função social do imóvel rural para implementar a democracia e fortalecer a cidadania  
 Data  2000 
 Assuntos  Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Função social, Brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  A incompetência dos conselhos de justiça para o julgamento de civis no âmbito da JMU  
 Data  2014 
 Assuntos  Crime militar, Brasil. Pessoal civil, julgamento, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  A condição de arrimo de família e seus reflexos jurídicos no âmbito da JMU  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:O recrutamento para o Serviço Militar -- As causas de dispensa de incorporação -- O conceito de arrimo de família -- Tratamento administrativo ao arrimo de família -- A condição de arrimo como causa de exclusão da culpabilidade para o crime de deserção. 
 Assuntos  Alistamento militar, Brasil. {Alistamento militar; Recrutamento militar} Serviço militar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  O teletrabalho na Justiça Militar da União  
 Data  2019 
 Assuntos  Teletrabalho, planejamento, Brasil. Órgão público, tecnologia, Brasil. Servidor público, tecnologia, Brasil. {Servidor público; Agente público} Justiça militar federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  A Justiça Militar brasileira e o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem  
 Data  2019 
 Assuntos  Forças armadas, aspectos constitucionais, Brasil. Justiça militar, história, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  Uma década de magistratura  
 Data  2020 
 Assuntos  Direito penal militar, Brasil. Processo penal militar, Brasil. Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  As forças armadas na segurança pública e os reflexos nos crimes de desacato  
 Data  2013 
 Assuntos  Desacato à autoridade, Brasil. Forças armadas, Brasil. Segurança nacional, Brasil. Segurança pública, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Artur Vidigal de, 1960 
 Título  Crime militar de deserção  
 Data  2013 
 Assuntos  Crime militar, Brasil. Processo penal militar, Brasil. Deserção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755::Crimes contra o serviço militar - 341.7553::Deserção - 341.75532