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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Artur Vidigal de, 1960
Título
O Estado tem de exigir o cumprimento da função social do imóvel rural para implementar a democracia e fortalecer a cidadania
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.1247
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [
342.1247
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista de direito agrário
/ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
Referência: v. 16, n. 14, p. 35–49, jul./dez., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:59:13.000Z [ 9482933 ]