Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Ana Alice de | | | | Título | A Previdência complementar dos servidores públicos | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Seguridade social no Brasil -- Aspectos históricos e demográficos da Previdência Brasileira -- Atuação do Estado na gestão do modelo previdenciário brasileiro -- Previdência no Brasil : regime de repartição simples -- Previdência complementar -- A forma jurídica a ser adotada pela entidade de previdência complementar pública. | | | | Assuntos | Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Serviço público, aspectos jurídicos, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de | | | | Título | O mandado de segurança, após o advento da Lei nº 12.016/09 | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:O fundamento constitucional do mandado de segurança -- Conceito de direito líquido e certo e ato coator -- Formas de impetração do mandado de segurança: Mandado de segurança eletrônico -- Questões relativas à legitimidade -- A correção do polo passivo -- Indeferimento da inicial. Casos de denegação da segurança -- Procedimento e relação processual -- Medida liminar: concessão e restrições. | | | | Assuntos | Mandado de segurança coletivo, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Poder público, Brasil. Mandado de segurança, legislação, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de | | | | Título | Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte | | | | Data | 2010, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Aquisição da qualidade de segurado -- Manutenção extraordinária da qualidade do segurado (período de graça) -- A questão do direito adquirido à aposentadoria -- Outros casos de manutenção da qualidade de segurado -- Existência de incapacidade antes da perda de qualidade do segurado -- Segurado empregado que trabalhou sem o recolhimento de contribuições pela empresa -- Contribuinte individual que presta serviços a empresa -- Contribuinte individual pessoalmente responsável pelo recolhimento. | | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Dependente direito previdenciário, Brasil. {Dependente (direito previdenciário); Dependente} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Trabalho extraordinário. Hora extra - 342.623 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de | | | | Título | A relativização da coisa julgada | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Conceito de coisa julgada -- Incide sobre a sentença ou sobre os seus efeitos? -- Relativização da coisa julgada -- Grave injustiça : parâmetro inaceitável de identificação -- Coisa julgada inconstitucional : propostas de relativização -- A sentença inconstitucional seria inexistente, nula ou anulável? -- Remédios típicos e adequados para desconstituir a sentença de mérito transitada em julgado -- Aplicação do art. 741, parágrafo único, do CPC e, por conseguinte, do art. 475-L, § 1º, do CPC: limites pela questão intertemporal -- Estudo de caso. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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