Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nero, Eliane Barbosa de Souza Del | | | | Título | Situação jurídica subjetiva relacional | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Situação jurídicae relação jurídica : Finalidade e conceituação -- Teoria das situações jurídicas: Elementos estruturais na relação jurídica: sujeitos, objetos e vínculo jurídico. Sujeito ativo da relação obrigacional. O sujeito passivo da situaçaõ relacional obrigacional. Objeto da situação relacional orbigacional. Vínculo jurídiconas situações relacionais -- Os direitos subjetivos: reais e pessoais e relativos, patrimoniais e transitórios -- Aplicabilidade da teoria da situação jurídica ao sistema de direitos metaindividuais: Situação jurídica obejetiva e direitos e interesses difusos e coletivos. Situação jurídica subjetiva relacional e direitos e interesses individuais homogêneos. | | | | Assuntos | Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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