Sumário:Situação jurídicae relação jurídica : Finalidade e conceituação -- Teoria das situações jurídicas: Elementos estruturais na relação jurídica: sujeitos, objetos e vínculo jurídico. Sujeito ativo da relação obrigacional. O sujeito passivo da situaçaõ relacional obrigacional. Objeto da situação relacional orbigacional. Vínculo jurídiconas situações relacionais -- Os direitos subjetivos: reais e pessoais e relativos, patrimoniais e transitórios -- Aplicabilidade da teoria da situação jurídica ao sistema de direitos metaindividuais: Situação jurídica obejetiva e direitos e interesses difusos e coletivos. Situação jurídica subjetiva relacional e direitos e interesses individuais homogêneos.