Tipo
Artigo de revista
Título
Situação jurídica subjetiva relacional
Data
2005
Ementa

Sumário:Situação jurídicae relação jurídica : Finalidade e conceituação -- Teoria das situações jurídicas: Elementos estruturais na relação jurídica: sujeitos, objetos e vínculo jurídico. Sujeito ativo da relação obrigacional. O sujeito passivo da situaçaõ relacional obrigacional. Objeto da situação relacional orbigacional. Vínculo jurídiconas situações relacionais -- Os direitos subjetivos: reais e pessoais e relativos, patrimoniais e transitórios -- Aplicabilidade da teoria da situação jurídica ao sistema de direitos metaindividuais: Situação jurídica obejetiva e direitos e interesses difusos e coletivos. Situação jurídica subjetiva relacional e direitos e interesses individuais homogêneos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 61, p. 20–41, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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