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Nanni andGiovanni andEttore em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  A responsabilidade civil do juiz  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil do juiz no direito da Espanha, Portugal, Alemanha, França e Itália. 
 Assuntos  Juiz, responsabilidade civil, história, Brasil. Juiz, responsabilidade civil, direito comparado. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Enriquecimento sem causa  
 Data  2012, 2010, 2004 
 Ementa  Resumo:Apresenta investigação histórica a respeito da concepção do enriquecimento sem causa ao longo do tempo. Indica os pontos básicos do enriquecimento sem causa no direito estrangeiro, particularmente nos regimes de direito civil codificado, como Alemanha, França, Itália, Portugal, Espanha e Suíça, além de países de sistema de common law, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Aborda a relação do instituto com os quase-contratos, a restituição, a responsabilidade civil e a reinvindicação. Examina a configuração do enriquecimento sem causa, a ação de enriquecimento e seus limites. Retrata ainda, variadas hipóteses em que se autoriza o uso da ação de enriquecmento para obtenção da restituição da vantagem indevidamente obtida.Sumário:O enriquecimento sem causa na história: O direito romano. O direito bizantino, medieval, canônico e pré-codificado. A Law of Restitution no regime da Common Law na Inglaterra -- O enriquecimento sem causa no direito estrangeiro -- O enriquecimento sem causa no direito brasileiro -- A teoria do enriquecimento sem causa -- Os contornos do enriquecimento sem causa -- A configuração do enriquecimento sem causa, a ação de enriquecimento e seus limites: A ação de enriquecimento e a superação da denominação Actio de in rem verso -- Algumas formas de tipificação do enriquecimento sem causa como fonte obrigacional -- Algumas formas de tipificação do enriquecimento sem causa como princípio. 
 Assuntos  Enriquecimento ilícito, direito comparado. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, Brasil. Enriquecimento ilícito, aspectos jurídicos, Brasil. Enriquecimento ilícito, direito comparado. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, Brasil. Enriquecimento ilícito, aspectos jurídicos, Brasil. Enriquecimento ilícito, direito comparado. Enriquecimento ilícito, história. Enriquecimento ilícito, Brasil. Enriquecimento ilícito, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Quase-contratos em geral - 342.155::Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito - 342.1551 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Direito civil e arbitragem  
 Data  2014 
 Assuntos  Contrato. Direito civil, Brasil. Mediação e conciliação, resolução, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Negócio jurídico. Arbitragem comercial. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Inadimplemento absoluto e resolução contratual  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Inadimplemento absoluto: conceito e distinções -- Requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto -- Efeitos do inadimplemento absoluto -- Resolução contratual : definições e estrutura -- Requisitos para a resolução contratual -- Efeitos da resolução contratual. 
 Assuntos  Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} Contrato. Responsabilidade contratual. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Resolução do contrato. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Contrato, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Resolução do contrato, natureza jurídica, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Ônus da prova, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Dívida externa e princípios gerais do Direito  
 Data  2003 
 Assuntos  Direito civil. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Dívida externa, América Latina. {Dívida externa; Dívida pública externa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386::Dívida externa - 341.3862 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  O Juiz  
 Data  2003 
 Assuntos  Juiz, direitos e deveres, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Efeito vinculante de convenção de arbitragem estipulada no curso de processo judicial  
 Data  2004 
 Assuntos  Juízo arbitral, competência, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Sentença arbitral, revisão, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Cláusula compromissória, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  A obrigação de renegociar no direito contratual brasileiro  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Obrigação de renegociar : noção -- Risco contratual e vicissitudes que modificam o panorama negocial originário -- Hipóteses da obrigação de renegociar -- Obrigação de renegociação prevista em contrato -- Ausência de cláusula de renegociação. 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Contrato, revisão, Brasil. Equidade, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Negócio jurídico, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  A fixação do dano na jurisprudência arbitral  
 Data  2012 
 Assuntos  Dano direito civil, Brasil. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:A matéria sob a ótica dos regulamentos de centros de arbitragem -- O acesso ao Poder Judiciário, mesmo depois de constituído o Tribunal Arbitral -- Excepcionalidade da medida e a necessária boa-fé. 
 Assuntos  Conflito de competência, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Notas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privada  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A prestação de serviços pelo centro de arbitragem -- O negócio jurídico com os árbitros -- A celebração do negócio jurídico arbitral -- A escolha do árbitro -- A primordial limitação legal. 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Nota introdutória ao VI Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra  
 Data  2017 
 Assuntos  Arbitragem. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Submissões escritas  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:O advogado : primeiro intérprete da disputa -- Abrangência das alegações escritas -- Características das alegações escritas -- Prova documental e recursos visuais -- Estratégia na elaboração de manifestações escritas. 
 Assuntos  Advogado, poderes e atribuições. {Advogado; Bacharel em direito} Prova documental. Arbitragem. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Nanni, Giovanni Ettore 
 Título  Homenagem póstuma ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior  
 Data  2019 
 Assuntos  Ministro de tribunal superior, homenagem póstuma, Brasil. {Ministro de tribunal superior; Ministro de superior tribunal de justiça; Ministro de tribunal superior de justiça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191