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Namba andEdison andTetsuzo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (5)
Doutrina
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expandDIREITO (1)
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» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Namba, Edison Tetsuzo (5)
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Data
de até
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expand1990s (1)
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Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Namba, Edison Tetsuzo 
 Título  Manual de bioética e biodireito  
 Data  2015, 2009 
 Ementa  Sumário:Anencefalia -- Células-tronco embrionárias -- Experiência com seres humanos -- Reprodução assistida -- Mudança de sexo -- Transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo. 
 Assuntos  Aborto, direito comparado. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Aborto, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Biodireito, Brasil. Biodireito. Bioética, Brasil. Células-tronco, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Clonagem humana, aspectos constitucionais, Brasil. Clonagem humana, direito comparado. Clonagem humana, legislação, Brasil. Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Eutanásia, direito comparado. Eutanásia, Brasil. Inseminação artificial humana, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Jurisprudência, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reprodução humana, Brasil. Transexualidade, Brasil. Transfusão de sangue, Brasil. Transplante de órgãos e tecidos, Brasil. Bioética. Aborto, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Biodireito, jurisprudência, Brasil. Biodireito, Brasil. Bioética, Brasil. Clonagem humana, aspectos constitucionais, Brasil. Clonagem humana, legislação, Brasil. Células-tronco, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Direito estrangeiro, direito comparado. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Eutanásia, Brasil. Inseminação artificial humana, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reprodução humana, Brasil. Transexualidade, Brasil. Transfusão de sangue, aspectos jurídicos, Brasil. Transplante de órgãos e tecidos, Brasil. União homoafetiva, Brasil. Bioética. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Namba, Edison Tetsuzo 
 Título  A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário  
 Data  2000 
 Assuntos  Contrato de fornecimento, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Tarifa, Brasil. Taxas, Brasil. Serviços públicos, jurisprudência, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Namba, Edison Tetsuzo 
 Título  Alimentos no concubinato adulterino  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Justificativa -- Proposta de desenvolvimento -- Alimentos -- União estável -- Alimentos no concubinato adulterino -- O direito projetado -- Jurisprudência sobre alimentos entre conviventes. 
 Assuntos  Alimentos direito de família, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Adultério direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Namba, Edison Tetsuzo 
 Título  Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Filiação biológica e socioafetiva -- Maternidade e partenidade responsáveis -- Direito à identidade genética (direito ao reconhecimento da origem) e reprodução assistida heteróloga 
 Assuntos  Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Filho ilegítimo, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Parentesco, Brasil. Poder familiar, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Namba, Edison Tetsuzo 
 Título  Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito  
 Data  2015 
 Assuntos  Biodireito, Brasil. Bioética, Brasil. Criminalização, Brasil. Embrião, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Clonagem humana, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272