Tipo
Livro
Título
Manual de bioética e biodireito
Data
2015, 2009
Ementa

Sumário:Anencefalia -- Células-tronco embrionárias -- Experiência com seres humanos -- Reprodução assistida -- Mudança de sexo -- Transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl., atual. e rev..   
2015
Manual de bioética e biodireito / Edison Tetsuzo Namba.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: x, 248 p.
   ISBN: 9788522495603
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
 
2009
Manual de bioética e biodireito: Lei nº 12.004, de 29 de julho de 2009, e Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 / Edison Tetsuzo Namba.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 9788522456345
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:52.000Z [ 8658500 ]