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Pesquisa: Munoz andConde andFrancisco em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	El delito de alzamiento de bienes
	Data	1971
	Assuntos	Bem jurídico. Credor. {Credor; Devedores e credores} Crime. {Crime; Delito} Dano direito penal. {Dano (direito penal); Crime de dano} Delito direito civil. Devedor. {Devedor; Devedores e credores} Falência fraudulenta, Espanha. {Falência fraudulenta; Falência (direito penal)} Fraude contra credores, direito comparado. Fraude contra credores, Espanha.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência - 342.1141

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Introduccion al Derecho Penal
	Data	1975
	Assuntos	Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	Teoria general del delito
	Data	1984
	Assuntos	Crime. {Crime; Delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53

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	Tipo	Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	Derecho penal y control social
	Data	1985
	Assuntos	Prisão preventiva, Espanha. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Reabilitação criminal, Espanha. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Teoria geral do delito
	Data	1988
	Assuntos	Concurso de crimes, Colômbia. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Crime, América Latina. {Crime; Delito} Crime, Colômbia. {Crime; Delito} Crime. {Crime; Delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53

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	Tipo	Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	El desistimiento voluntario de consumar el delito
	Data	1972
	Assuntos	Crime, Espanha. {Crime; Delito} Culpabilidade. Desistência voluntária, Espanha. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito} Vontade direito. Desistência voluntária. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito}

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	Tipo	Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	El error en derecho penal
	Data	1989
	Assuntos	Código penal, Espanha, 1995. Erro direito penal, Espanha.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ignorância. Erro - 341.529

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Direito penal e controle social
	Data	2005
	Ementa	Sumário:A norma jurídico-penal (crítica à teoria sistêmica do direito penal) -- Direito penal e controle social (sobre a função motivadora da norma jurídico-penal) -- Penas e medidas de segurança: monismo versus dualismo -- A prisão como problema: ressocialização versus dessocialização -- Resumo. Conclusão provisória: prevenção especial versus prevenção geral.
	Assuntos	Direito penitenciário, Brasil. Criminoso, readaptação, Brasil. Controle social, Brasil. Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Prisão, readaptação, Brasil. Preso, aspectos jurídicos, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Preso, aspectos sociais, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Sanção, aspectos jurídicos, Brasil. Medida de segurança, aspectos jurídicos. {Medida de segurança; Medida de defesa} Preso, readaptação, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
	Data	2004
	Ementa	Sumário:El tratamiento de las grabaciones audiovisuales efectuadas por órganos estatales -- El tratamiento de las grabaciones audiovisuales realizadas por particulares: Supuestos en los que el particular que realiza la grabación está siendo víctima de un delito - Excurso: control audiovisual y prevención situacional. Supuestos en los que el particular que realiza la grabación no actúa justificadamente o, incluso, la realiza para cometer otros delitos.
	Assuntos	Prova direito penal. Gravação sonora, aspectos jurídicos. Gravação sonora, aspectos jurídicos, Alemanha. Devido processo legal. Escuta clandestina. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Violação de comunicação. Direito à intimidade. Ônus da prova. Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Edmund Mezger e o direto penal de seu tempo
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Os antecedentes: política criminal e dogmática jurídico-penal na república de Weimar -- O personagem : prof. Dr. Edmund Mezger -- Um projeto de lei: o projeto nacional-socialista sobre o tratamento dos "estranhos à comunidade" -- O programa: a esterilização dos associais no nacional-socialismo: "um passo para a solução final da questão social"? -- A baixa ao inferno: as visitas de Edmund Mezger ao campo de concentração de Dachau em 1944 -- E ao terceiro ano ressuscitou: "A maior deformação da lembrança de um crime cometido é sua supressão". O processo de desnazificação.
	Assuntos	Direito penal, Alemanha. {Direito penal; Direito criminal} História política, Alemanha. Dogmática jurídica, Alemanha. Política criminal, Alemanha.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Derecho penal
	Data	2004
	Assuntos	Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Dolo direito penal, Espanha. Culpa direito penal, Espanha. Tipo penal, Espanha. Imprudência, aspectos jurídicos, Espanha. Ilicitude, Espanha. Justificação, Espanha. Culpabilidade, Espanha. Culpa punível, Espanha. Pena, Espanha. {Pena; Pena (direito penal)} Autor direito penal, Espanha. {Autor (direito penal); Autor} Co-autor direito penal, Espanha. {Co-autor (direito penal); Cúmplice; Co-autor; Co-autoria; Cumplicidade} Concurso de crimes, Espanha. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Responsabilidade penal, Espanha. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Pena privativa de liberdade, Espanha. Pena restritiva de direitos, Espanha. Pena de detenção, Espanha. Multa, Espanha. Execução processo penal, Espanha. {Execução (processo penal); Execução penal} Pena alternativa, Espanha. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Responsabilidade civil, Espanha. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Introdução à criminologia
	Data	2008
	Assuntos	Pesquisa criminológica. Psicologia criminal. Sociologia criminal. Criminologia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59

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	Tipo	Livro
	Autor	Munõz Conde, Francisco
	Título	De nuevo sobre el 'derecho penal del enemigo'
	Data	2008
	Ementa	Sumário:La ponencia de jakobs en el Congreso de Berlín de 1999 -- Antecedentes ideológicos del "Derecho penal del enemigo" -- La cuestion del nombre.
	Assuntos	Direito penal internacional. Política criminal. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Crítica ao direito penal do inimigo
	Data	2011
	Ementa	Sumário:De novo sobre o direito penal do inimigo / Francisco Muñoz Conde -- Das proibições probatórias ao direito processual penal do inimigo / Francisco Muñoz Conde -- O outro como inimigo : um discurso punitivo de exclusão / Paulo César Busato.
	Assuntos	Criminalidade. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Estado de direito. Punibilidade. Terrorismo. Política criminal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Direito penal do inimigo
	Data	2012
	Ementa	Sumário:A conferência de Jakobs no Congresso de Berlim em 1999 -- Alguns exemplos do direito penal do inimigo: As sentenças da Corte Suprema dos Estados Unidos nos casos "Hamdi", "Padilha" e os detentos na base de Guantánamo -- Antecedentes ideológicos do direito penal do inimigo -- Algumas considerações sobre o direito penal do inimigo -- A questão da nomenclatura -- Os efeitos do direito penal do inimigo.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito. Punibilidade. Tribunal supremo, julgamento, Estados Unidos. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	Introducción al derecho penal
	Data	2007
	Assuntos	Criminologia, Espanha. Culpabilidade, Espanha. Legislação, Espanha. Punibilidade, Espanha. Direito penal, Espanha. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Muñoz Conde, Francisco
	Título	La búsqueda de la verdad en el proceso penal
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Interpretación, subsunción y aplicación de las normas penales -- La vinculación del juez a la ley -- La subsunción de los hechos en la norma : generalidades -- La prueba de los hechos : examen de casos concretos -- El concepto de verdad en el processo penal.
	Assuntos	Juiz, poderes e atribuições. Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Prova pericial. Sentença judicial. Verdade filosofia, aspectos jurídicos. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	La delincuencia economica y la paremia 'societas delinquere non potest'
	Data	1992, 1989
	Assuntos	Crime econômico. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito penal econômico. Crime econômico. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito penal econômico. Direito penal econômico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	Bases para una teoria del error orientada a las consecuencias
	Data	1989
	Assuntos	Erro direito penal, Espanha. Erro direito penal, Brasil. Erro direito penal, Alemanha. Erro direito penal comparado, Espanha, Brasil, Alemanha.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Munoz Conde, Francisco
	Título	Libertad de expresion y derecho al honor en el estado social y democratico de derecho
	Data	1989
	Assuntos	Liberdade de expressão. Crime contra a honra.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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