Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Moura, Bruno de Oliveira | | | | Título | A não-punibilidade do excesso na legítima defesa | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a legítima defesa no direito de Portugal, Brasil, Alemanha, Itália. | | | | Assuntos | Legítima defesa, direito comparado. Punibilidade, Portugal. Legítima defesa, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Legítima defesa. Provocação - 341.528 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moura, Bruno de Oliveira | | | | Título | A imprudência como sucedâneo do dolo faltante | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:A estrutura da negligência: O princípio da coincidência (simultaneidade). Para além do dever: a incumbência (Obliegenheit) -- O alcance da responsabilidade substituta: Argumento de maioria de razão?. A existência de um motivo concreto para conservar ou obter a capacidade de evitação no instante decisivo. | | | | Assuntos | Dolo direito penal. Negligência. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Tipo penal. Crime. {Crime; Delito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moura, Bruno de Oliveira | | | | Título | Regras de conduta e regras de imputação | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A gramática profunda do direito penal e o holismo gramatical -- Norma e imputação -- A questão da sequência dos juízos -- O efeito acordeão : não apenas para ações, mas também para normas -- O argumento da linguagem privada e o princípio da potencial assimetria -- Verbos condenatórios e verbos não condenatórios. | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Ilícito pessoal, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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