Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morais, Maria Lucia Baptista | | | Título | Julgamento antecipado da lid | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Mérito, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morais, Maria Lucia Baptista | | | Título | Morosidade da justiça | | | Data | 2003, 2000 | | | Ementa | Sumário:Causas e conseqüências -- Busca da efetividade e o devido processo legal -- Análise da necessidade do duplo grau de jurisdição -- Excesso de recursos. | | | Assuntos | Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Grau de jurisdição, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Justiça, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Grau de jurisdição, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Justiça, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morais, Maria Lúcia Baptista | | | Título | As tutelas de urgência e as evidências | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:As tutelas de urgência no código atual e o projeto no novo CPC -- Tutela de evidência. | | | Assuntos | Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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