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Monnerat andCarlos andFonseca em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (10)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
» Idioma
•Português (10)
» Autor
•Monnerat, Carlos Fonseca (10)
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Data
de até
expand2000s (5)
expand1990s (1)
expand1970s (4)
Sigla
•RVBI  (10)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Polo passivo : polo passivo -- Da concessão de liminares -- Execução da segurança concedida -- Aspectos diversos : crime de desobediência. Suspensão da segurança. Demandas múltiplas. 
 Assuntos  Autoridade coatora, Brasil. Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Decadência direito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Mandado de segurança coletivo, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Pessoa jurídica de direito público, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Ciência às partes sobre a inversão do ônus da prova  
 Data  2004 
 Assuntos  Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Inversão do ônus da prova, Brasil. Notificação judicial, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, doutrinas e controvérsias, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Cálculo de penas em execução penal. Estudo para aplicação de dias remidos para Término de Cumprimento de Pena (TCP) e para os lapsos de benefícios  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Demonstra que os cálculos para obtenção de lapsos de benefícios como progressão de regime, ou livramento condicional, vêm sendo feitos de forma errada, quando há dias de remição a computar. 
 Assuntos  Livramento condicional, Brasil. Pena, base de cálculo, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Remissão penal, Brasil. {Remissão penal; Remissão da pena} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Da aplicabilidade das inovações trazidas pela lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Da ordem de preferência dos bens a serem penhorados -- Da penhora de dinheiro. 
 Assuntos  Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Embargos à execução, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Processo de execução, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Execução fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Sistema prisional paulista e direitos humanos  
 Data  2004 
 Assuntos  Abuso de poder, São Paulo SP. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Crime de tortura, São Paulo SP. Preso, proteção, São Paulo SP. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Sistema penitenciário, São Paulo SP. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tratamento de preso, São Paulo SP. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Direitos humanos, São Paulo SP. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Sobre o "reconsiderar"  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Da inaplicabilidade parcial da regra -- Natureza jurídica do pedido para reconsiderar. 
 Assuntos  Agravo de instrumento, Brasil. Agravo retido, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Recurso processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Criminologia e resposta à criminalidade atual -- Flexibilização -- A verdade -- A prova -- Ônus da prova -- Ônus da prova no processo penal -- A presunção de inocência -- Inversão do ônus da prova -- Presunção de inocência e inversão do ônus da prova no processo penal -- Inversão do ônus da prova e perdimento de bens. 
 Assuntos  Inversão do ônus da prova, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Presunção processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Competência dos estados para legislar sobre materia processual referente aos juizados especiais  
 Data  1995 
 Assuntos  Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Reforma constitucional, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Momento da ciência aos sujeitos da relação processual de que a inversão do ônus da prova pode ocorrer  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Prova, ônus da prova e distribuição do ônus da prova -- Da prova -- Valoração da prova -- Conceito de ônus da prova -- Distribuição do ônus da prova -- Momento de distribuição do ônus da prova -- Inversão do ônus da prova -- Momento da inversão -- Momento da ciência aos sujeitos da relação processual de que a inversão pode ocorrer. 
 Assuntos  Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Notificação judicial, Brasil. Prova direito, Brasil. Ônus da prova, doutrinas e controvérsias, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Monnerat, Carlos Fonseca 
 Título  Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna  
 Data  2005 
 Assuntos  Ônus da prova, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova direito penal, Brasil. Presunção processo penal, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43