Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Modenesi, Pedro | | | | Título | Função social dos contratos | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Principais entendimentos doutrinários sobre o conteúdo e o escopo da função social do contrato -- A função social do contrato na jurisprudência do STJ : algumas questões polêmicas. Função social é sinônimo de proteção ao contratante hipossuficiente? A função social se sobrepõe à função econômica do contrato? Os contratantes devem atender a interesses extracontratuais? A função social dos contratos é instrumento apto a promover a infirmação do princípio do pacta sunt servanda? | | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Contrato social, Brasil. Função social do contrato, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Poder judiciário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Sociabilidade, Brasil. {Sociabilidade; Socialidade} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Contrato, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Modenesi, Pedro | | | | Título | Comércio eletrônico e tutela do ciberconsumidor | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Comércio eletrônico de consumo: a revolução da Internet -- Contratação eletrônica: "clique para contratar!" -- Formação do contrato eletrônico : consentimento tecnológico -- Complexidade da contratação eletrônica -- Acentuada vulnerabilidade do ciberconsumidor -- Principais falhas do mercado eletrônico -- Da necessidade de regulação do comércio eletrônico mediante princípios jurídicos -- Aplicação da boa-fé objetiva ao mercado eletrônico. | | | | Assuntos | Comércio eletrônico, natureza jurídica, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Site na internet, compra e venda, aspectos jurídicos, Brasil. {Site na internet; Home page; Sítio da internet; Web site} Contrato eletrônico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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