Tipo
Artigo de revista
Título
Função social dos contratos
Data
2009
Ementa

Sumário:Principais entendimentos doutrinários sobre o conteúdo e o escopo da função social do contrato -- A função social do contrato na jurisprudência do STJ : algumas questões polêmicas. Função social é sinônimo de proteção ao contratante hipossuficiente? A função social se sobrepõe à função econômica do contrato? Os contratantes devem atender a interesses extracontratuais? A função social dos contratos é instrumento apto a promover a infirmação do princípio do pacta sunt servanda?

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 185–208, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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