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Miranda andRafael andde andSouza em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Miranda, Rafael de Souza (2)
» Biblioteca
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2020s (2)
expand2010s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Miranda, Rafael de Souza 
 Título  Manual de execução penal  
 Data  2021, 2020, 2019 
 Ementa  Sumário:Do objeto e da aplicação da lei de execução penal -- Do condenado e do internado -- Dos órgãos da execução penal -- Dos estabelecimentos penais -- Da execução das penais em espécie -- Da execução das medidas de segurança -- Dos incidentes de execução -- Do procedimento judicial -- Da prescrição -- Agravo de execução -- Agravo em recurso especial -- Comutação de penas -- Defesas disciplinares -- Direitos do preso -- Embargos de declaração -- Habeas Corpus -- Indulto de penas -- Livramento condicional -- Mandado de segurança -- Petições diversas -- Progressão de regime -- Reabilitação criminal -- Reclamação constitucional -- Recurso especial -- Recurso ordinário constitucional -- Soma e unificação de penas. 
 Assuntos  Execução penal, Brasil. Execução penal, legislação, Brasil. Sanção direito, jurisprudência, Brasil. Sanção direito, legislação, Brasil. Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Agravo de instrumento, Brasil. Penitenciária. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Execução penal, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Penitenciária. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Miranda, Rafael de Souza 
 Título  Manual da Lei de drogas  
 Data  2020 
 Assuntos  Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Tráfico de drogas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555